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Pedro Reis de Aguiar

Aporá (BA)

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Comentários

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Pedro Reis de Aguiar

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelação Cível: APC XXXXX

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios · há 11 anos

A doação de imóvel entre companheiros, desde que não pertença ao patrimônio comum, é válida.

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Recomendações

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Diário de Justiça do Estado da Bahia

Diário · há 7 anos

Andamento do Processo n. 8000193-93.2016.8.05.0003 - Apelação (cível) - 09/10/2019 do TJBA

DESPACHO 8000193-93.2016.8.05.0003 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Teotonio Cardoso Advogado: Pedro Reis De Aguiar (OAB:0028030/BA) Advogado: Adilma Da Silva Goncalves...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento: AI XXXXX RS

PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POPULAR. SUBSÍDIO E VEREADORES. MUNICÍPIO. LEGITIMAÇÃO PASSIVA AD CAUSAM. Afigura-se, em linha de princípio, presente a legitimidade do Município de Alegrete para figurar no ...

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Diário de Justiça do Estado de São Paulo

Diário · há 10 anos

Andamento do Processo n. 1009160-62.2016.8.26.0037 - Interpelação - 22/07/2016 do TJSP

Processo 1009160-62.2016.8.26.0037 - Interpelação - Inadimplemento - Residencial Monte Verde Incorporação Imobiliária Spe Ltda - Ederaldo Luiz Bandini - - Jorgina Elisia Bernardo Bandini -...

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